Guardas municipais foram ameaçados, na noite desta terça-feira (10), por um grupo de deputados da Comissão de Combate à Desordem Urbana da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
A situação ocorreu durante uma fiscalização da pista seletiva da Avenida Brasil. O deputado Rodrigo Amorim aparece empurrando um guarda municipal, em imagens que circulam nas redes sociais.
De acordo com os registros, Amorim chega a apontar o dedo no rosto do agente, que se afasta. O deputado xinga o agente e o chama para a briga.
Os deputados estaduais Alan Lopes, Rodrigo Amorim e Felipe Poubel discutiram com um grupo de agentes que tinham multado motoristas que desrespeitaram a legislação e trafegavam pela faixa exclusiva para ônibus municipais, intermunicipais e interestaduais.
Os parlamentares alegaram que a operação era irregular e o reboque utilizado pelos guardas municipais foi apreendido. Os veículos que seriam levados para o depósito público foram liberados pelos deputados. O caso foi registrado pelos agentes na 22ª DP (Penha).
O secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevalle, repudiou a ação dos deputados estaduais que, segundo ele, usaram da sua autoridade para impedir o trabalho de fiscalização do BRT Seguro.
Carvevalle afirmou que os parlamentares estavam coagindo e ameaçando os servidores públicos.
Ele ressaltou ainda que a operação de fiscalização está resguardada pelo Código de Trânsito Brasileiro, que prevê que o veículo que trafegar em via exclusiva para outro tipo de veículo será removido. A Seop também divulgou nota de repúdio ao episódio.
Em nota, a comissão informou que os deputados foram checar denúncias de que uma blitz estaria praticando ilegalidades e desrespeitando cidadãos. Ao chegar no local, na pista central da Avenida Brasil, foi constatado que veículos regularizados, com toda a documentação em dia, estavam sendo removidos aos pátios públicos por terem transitado na via exclusiva para veículos de transporte coletivo.
O comunicado segue dizendo que "trata-se de uma infração passível de solução imediata, visto que o Código Brasileiro de Trânsito prevê que o veículo seja apenas autuado, ao contrário do que se encontrou no local. Além disso, os deputados foram surpreendidos com uma senhora recém-operada, que estava passando mal, com sangramento, e ainda assim teve seu veículo colocado no reboque de maneira irregular, com a documentação rigorosamente em dia. A senhora estava há mais de duas horas com seu carro no reboque pedindo socorro aos agentes públicos, sem qualquer retorno. Os deputados prontamente acionaram o Corpo de Bombeiros, que rapidamente chegaram ao local e prestaram o devido atendimento, levando-a para a UPA da Penha.
A comissão também informou que a Polícia Civil será devidamente comunicada da situação abusiva praticada contra a senhora e que o deputado Rodrigo Amorim repreendeu um policial militar pela omissão de socorro, cena que foi recortada sem dar o delicado contexto completo.
Durante a retirada dos veículos que estavam sobre os reboques, de maneira irregular e ilegal, os Guardas Municipais se juntaram para impedir a saída dos cidadãos, um deles ameaçou o deputado Rodrigo Amorim com um teaser, que se defendeu afastando-o com um empurrão.
A nota finaliza dizendo que a comissão é a favor das operações dentro da legalidade e que se mantém em defesa dos agentes de segurança pública que honram suas fardas.
